INFORMAÇÃO DA LOJA
Encontre num só lugar a identificação da ESSENZA, as condições de compra, os seus direitos e a forma como protegemos os seus dados.
Atualizado em 30 de agosto de 202601 · QUEM VENDE
02 · COMPRAS E PAGAMENTOS
As características essenciais, variante, preço total com impostos, existência de redução de preço e disponibilidade são apresentadas na ficha do artigo. O stock é novamente validado no servidor ao confirmar a encomenda. Um artigo esgotado ou uma categoria ocultada pela gerência não pode ser comprado.
O saco permite rever artigos e quantidades. Imediatamente antes de confirmar são apresentados a entrega, os portes, os descontos, o total, o meio de pagamento e estas condições. A confirmação cria uma referência e reserva o stock pelo prazo indicado no checkout.
A reserva fica disponível durante 24 horas úteis. Se o pagamento não for confirmado dentro desse prazo, a encomenda pode expirar e o stock e eventual saldo reservado do Cartão Cliente são repostos automaticamente.
Transferência bancária e MB WAY apenas ficam disponíveis quando os dados reais estiverem configurados. O pagamento por cartão será processado pelo prestador indicado no checkout; a ESSENZA não recebe os dados completos do cartão. Nenhum meio aparece como disponível antes de estar tecnicamente ativo.
A receção do pedido e os seus dados são apresentados em suporte que a cliente pode guardar. O envio e os prazos operacionais contam depois do pagamento e da confirmação da ESSENZA. A fatura é emitida nos termos fiscais aplicáveis; o NIF só é incluído quando a cliente o indicar e pedir.
O saldo é consumível e deixa de estar disponível depois de utilizado. Saldo e vales aplicam-se apenas a produtos ESSENZA elegíveis, não a portes ou serviços externos. Salvo regra expressa mais favorável, não acumulam com saldos ou promoções e apenas é aplicada uma promoção por carrinho. Estes benefícios nunca substituem direitos ou reembolsos impostos por lei.
03 · ENTREGA E PORTES
No checkout, a cliente escolhe o país ou região da morada de entrega. O valor é recalculado automaticamente: em Portugal aplica-se a tarifa da região; na União Europeia aplica-se a zona e o escalão de peso do anexo da transportadora, com IVA incluído. Um destino sem tarifa confirmada não pode concluir a encomenda.
Envios efetuados até 72 horas após a confirmação do pagamento, para Portugal continental, ilhas e países da União Europeia. O prazo indicado é de expedição, não uma garantia do tempo de trânsito da transportadora. A cliente recebe a referência de acompanhamento quando exista.
A cliente é responsável por indicar uma morada completa e acessível. Antes de confirmar, pode corrigir os dados. Custos extraordinários por reexpedição só podem ser cobrados quando forem previamente comunicados e legalmente devidos.
Uma ocorrência no transporte não elimina os direitos da cliente perante a ESSENZA. Contacte-nos logo que possível com a referência da encomenda e, quando útil, fotografias da embalagem e do artigo.
04 · DEVOLUÇÕES E GARANTIA
Salvo uma exceção legal aplicável, a consumidora pode resolver uma compra à distância, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias seguidos a contar da posse física do bem. Basta enviar uma declaração inequívoca para geral@essenzamoda.pt antes de terminar o prazo.
Depois de comunicar a resolução, o bem deve ser devolvido no prazo legal de 14 dias para: Rua Lourenço Marques, n.º 7-B, 2685-347 Prior Velho. A cliente suporta o custo direto da devolução apenas quando tiver sido informada disso antes da compra. A ESSENZA pode disponibilizar uma solução de transporte alternativa.
Os pagamentos abrangidos são reembolsados no prazo legal de 14 dias após a comunicação, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário sem custos para a cliente. O reembolso pode ser retido até recebermos o bem ou prova do seu envio, nos casos permitidos por lei.
A cliente pode inspecionar o artigo com o cuidado que teria numa loja. Só pode responder pela diminuição de valor causada por manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto.
As exceções são aplicadas de forma restrita. Podem abranger bens feitos segundo especificações da cliente ou manifestamente personalizados e bens selados que, por proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados a devolução depois de abertos. A lingerie não é excluída automaticamente: a exceção só é usada quando os requisitos legais do artigo concreto estiverem cumpridos e informados antes da compra.
Uma devolução por mudança de opinião é diferente de uma reclamação por defeito ou falta de conformidade. Nos bens móveis, a ESSENZA responde pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo legal aplicável, atualmente três anos após a entrega, sem limitar os direitos de reparação, substituição, redução do preço ou resolução previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021.
MODELO FACULTATIVO
“À Legado Atemporal Unipessoal, Lda.: comunico que resolvo o contrato relativo à encomenda [referência], recebida em [data], em nome de [nome], com a morada [morada]. Data e assinatura, quando enviada em papel.”
Pode usar este texto ou qualquer outra declaração inequívoca. Guarde prova do envio.
SERVIÇOS E PARCEIROS
Preço, sinal, conteúdo, antecedência, cancelamento e eventual início durante o prazo de livre resolução são apresentados antes do pedido se tornar vinculativo. Um serviço pago só é agendado após pagamento e confirmação. Quando a cliente pedir que o serviço comece durante os 14 dias, será recolhido o pedido expresso exigido por lei.
Quando uma proposta inclui um parceiro externo, o parceiro é identificado e permanece responsável pelo seu contrato, preço, marcação, execução, pagamento, fatura e obrigações legais. A ESSENZA não recebe pagamentos destinados ao parceiro. A responsabilidade da ESSENZA pelos seus próprios produtos e serviços mantém-se separada.
05 · PROTEÇÃO DE DADOS
Legado Atemporal Unipessoal, Lda., com sede em Rua Cidade da Beira, n.º 16, R/C Frente, 2685-318 Prior Velho, é responsável pelo tratamento. Contacto: geral@essenzamoda.pt.
Tratamos identificação, contactos, moradas, artigos, pagamento escolhido e dados de faturação para executar compras, entregar, prestar apoio e cumprir obrigações legais. As bases principais são a execução do contrato, diligências pré-contratuais e obrigações legais.
Data de nascimento, género, medidas, altura, peso, preferências de estilo e fotografias para consultoria são opcionais. Só são utilizados para o serviço pedido e podem ser apagados na Área de Cliente, sem afetar os documentos que devam ser conservados por obrigação legal ou defesa de direitos.
Email, SMS e WhatsApp têm escolhas separadas e facultativas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, tão facilmente como foi dado. A retirada cancela os envios futuros desse canal e não afeta o tratamento anterior lícito.
Um testemunho só é publicado quando existe autorização demonstrável para a versão concreta do nome, comentário e fotografia. A ESSENZA regista a autorização e a eventual retirada. A retirada deixa o testemunho imediatamente indisponível no site sem apagar o registo necessário para demonstrar o cumprimento.
Os dados são partilhados apenas com prestadores necessários — alojamento, autenticação, pagamento, faturação, email e transporte — segundo as respetivas funções e garantias. Parceiros externos não recebem a ficha completa da cliente; recebem apenas os dados necessários a uma referência aceite. Não vendemos dados pessoais.
Documentos e registos fiscalmente relevantes são conservados durante os 10 anos civis legalmente previstos. Os restantes dados são conservados apenas enquanto forem necessários à conta, compra, serviço, consentimento ou defesa de direitos, seguindo políticas por categoria aprovadas no Atelier. Fotografias privadas de consultoria nunca são publicadas e ficam sujeitas a prazo próprio.
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição quando aplicável, e retirar consentimentos. Também pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Poderemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade.
06 · RECLAMAÇÕES E RAL
Na loja física, a consumidora pode solicitar o Livro de Reclamações em papel. A informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios é prestada nos termos da Lei n.º 144/2015. O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa abrange Loures. A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi descontinuada em 2025 e, por isso, não é apresentada como meio disponível.
FONTES OFICIAIS
Esta página foi revista com base nas fontes abaixo. Não substitui a validação jurídica e contabilística específica da atividade, assinalada no Atelier antes de ativar vendas reais.
FORMAS DE PAGAMENTO
O IBAN da ESSENZA é apresentado depois de confirmar a encomenda.
O MB WAY da ESSENZA é apresentado depois de confirmar a encomenda.
Pagamento através de entidade e referência.
Pagamento seguro através do prestador online.
Na finalização da encomenda são apresentados apenas os métodos que estiverem efetivamente ativos.